COMUNICADO

 

COMUNICADO IMPORTANTE

 

Atenção: Você que mora no município de Major Sales e já completou 12 anos de idade ou mais e ainda não tem documentos pessoais não perca essa oportunidade o PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO vai está em nosso município quinta e sexta feira próxima (09 e 10 de agosto de 2012. A ação se dá por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE SERÃO EMITIDOS:

 

1- Certidões de Nascimento e Casamento;

2- Carteira de Identidade;

3- Carteira de Trabalho;

4- CPF;

5- Inscrição Previdenciária.

REQUISITOS: O PÚBLICO PRIORITÁRIO é a MULHER TRABALHADORA RURAL. No entanto, também os seus familiares podem participar da ação.

1.    Certidões de Nascimento e Casamento (órgão emissor – Cartório de Registro Civil de Major Sales): serão emitidas segundas vias da Certidão de Nascimento, e também de Casamento para as pessoas que são registradas no Cartório Único de Major Sales.

2.    Carteira de Identidade (órgão emissor – ITEP): serão emitidas primeiras e segundas vias, sendo que a primeira via é entregue na hora. A segunda via é entregue em cerca de 40 a 50 dias. Podem tirar a Carteira de Identidade mulheres e homens a partir dos 12 anos de idade. É preciso levar Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número.

3.      Carteira de Trabalho (órgão emissor – MTE/SEJUC): serão emitidas primeiras e segundas vias, e serão entregues em cerca de 30 dias. Podem tirar a Carteira de Trabalho mulheres e homens a partir dos 14 anos de idade. É preciso estar com CPF (quem não tem faz na hora), a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for titular da Bolsa Família, levar o cartão; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número e a série, mais o Boletim de Ocorrência, se for caso de perda ou roubo do documento.

4.      CPF (órgão emissor – SEJUC/Receita Federal): serão emitidas APENAS PRIMEIRAS VIAS impressas em papel e entregues na hora. Podem tirar o CPF mulheres e homens a partir dos 12 anos (se tiver acima de 18 anos tem que levar o Título de Eleitor/a).

5.      Inscrição Previdenciária (órgão emissor – INSS): Podem realizar a Inscrição no INSS, como seguradas/os especiais, mulheres e homens a partir dos 16 anos de idade, desde que exercem a atividade da agricultura ou da pesca.

6. Fotografias: serão feitas no local da ação. Para as pessoas que vão fazer Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho.

A ação acontecerá de 8 às 17h (oito da manhã às cinco da tarde) na quinta e sexta feira (dias 09 e 10 de agosto de 2012) no Telecentro Comunitário localizado a Rua Antonio José da Rocha – centro de Major Sales/RN. A mesma será realizada com apoio da Prefeitura Municipal através das secretarias municipais de Assistência Social, Agricultura, CRAS, SINDICATO e EMATER.

OBS. LEVAR TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE TIVER EM CASA

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Prefeita